MobCidades planeja Workshop para revisão da Lei de Mobilidade Urbana de SL

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As cinco instituições que integram o MobCidades em São Luís definiram ontem a metodologia do workshop que levantará as contribuições do Projeto para a revisão da Lei de Mobilidade Urbana de São Luís. Os representantes do ICE-MA, Instituto Maranhão Sustentável, Plan Internacional, Engajamundo e Greenpeace São Luís, consentiram em promover a atividade no dia 18 de julho, sendo no primeiro momento limitado a alguns parceiros que serão convidados.

Os eixos abordados serão:

  1. Temas estratégicos para mobilidade urbana em São Luís;
  2. Mobilidade ativa;
  3. Governança e participação popular;
  4. Aspectos urbanísticos e sustentabilidade;
  5. Financiamento da mobilidade urbana.

Para o workshop está confirmada a participação da Gerente Técnica de Gênero da Plan Internacional, Viviana Santiago.

 


Associados se reúnem em Assembleia Geral do ICE-MA

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Na manhã desta sexta-feira (15), a rede de empresas associadas ao ICE-MA esteve reunida para a 19ª Assembleia Geral e 20ª Assembleia Extraordinária. Na Ordem do Dia, o grupo aprovou o Relatório de Atividades e o Balanço Fiscal 2017 do Instituto, além de alterações no Estatuto Social.

Participaram das Assembleias as empresas associadas:

1. Ad Life Style
2. Alumar
3. Bio Extratus
4. CEI-COC
5. CEMAR
6. Confisc Contabilidade
7. COPI
8. Dínamo Engenharia
9. Elétrica Visão
10. Fonmart
11. Safemed
12. Super Clínica

Além das empresas associadas, esteve presente a Macro Market, que está em prospecção pelo Instituto, representada pelas publicitárias Adriana Pinto e Carol Pestana.

No Estatuto Social foram aprovadas as seguintes alterações:

1. Atualização do endereço;
2. Inclusão de Venda de produtos e prestação de serviços nas finalidades do Instituto;
3. Alterações na forma de contribuição financeira dos Associados;
4. Criação do Regimento Interno;
5. Redução do Conselho Deliberativo de nove para cinco membros.


COMDES aprova mudanças propostas pelas Câmaras Temáticas

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Na última terça-feira, 29 de maio, aconteceu a segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís (COMDES), na Associação Comercial do Maranhão.

Na reunião foram colocadas em pauta as definições tomadas pelas Câmaras a partir das deliberações feitas no Workshop promovido no começo do ano.

O representante do ICE-MA no COMDES, Darci Fontes (Fonmart Tecnologia), apresentou um plano preliminar para eficiência energética nas escolas municipais da cidade através da energia solar.

As outras câmaras levaram para aprovação da Assembleia a mudança na estrutura do Conselho, que a parti de agora terá eleição a cada dois anos, devendo o processo ser realizado através de chapas, no ano que antecede as eleições governamentais.

Outra proposta aprovada foi a de permanência do Prefeito como Presidente de Honra; a exigência de participação do Prefeito em pelo menos uma reunião do COMDES por semestre; audiências permanente entre a prefeitura e os Presidentes das Câmaras Temáticas; realizar visita ao legislativo municipal para apresentar a atuação do Conselho; etc.


“Meninas e a Mobilidade Urbana” é tema de oficina do MobCidades em São José de Ribamar

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O #MobCidades promoveu no último dia 29, no CAIC São José de Ribamar, uma oficina sobre Meninas e a Mobilidade Urbana.

A atividade foi realizada com os parceiros do Projeto, Greenpeace e Plan Internacional, e teve como público alvo meninas mobilizadas para o Projeto de Formação de Lideranças Femininas (desenvolvido pela Plan).

Inicialmente o designer e pesquisador de mobilidade urbana, André Nunes, fez um breve bate papo com as meninas para apresentar algumas informações importantes sobre o tema.

Na sequência, as meninas construíram um mapa do percurso diário de casa à escola. A partir desse mapa, as voluntárias do Greenpeace e da Central Estudantil (que foi convidada a falar sobre o tema mobilidade e gênero) discutiram a temática e mostraram algumas percepções destacadas nas falas das jovens enquanto desenhavam o mapa.

A reflexão foi bastante positiva. Para dar continuidade à atividade, será agendada um novo encontro para planejar uma ação de intervenção urbana voltada à Mobilidade.


Audiência promovida pelo MobCidades discute política de mobilidade urbana na Ilha

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No último dia 24, o Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA) em parceria com o Instituto Maranhão Sustentável, Plan Internacional, Greenpeace e Engajamundo – que juntos desenvolvem o Proejto MobCidades em São Luís – promoveram uma audiência pública com o tema “Transporte como Direito Social e a Política de Mobilidade Urbana na Grande São Luís”, na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

A Audiência Pública teve por objetivo discutir a Política de Mobilidade Urbana nos quatro municípios que integram a Ilha de São Luís, dando início à atuação do MobCidades na incidência para efetivação de políticas públicas nesses territórios.

A população  atendeu o convite do MobCidades e compareceu à audiência, mostrando que a sociedade civil está firme na defesa dos seus direitos.

Como resultado da audiência, o Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, Vereador Raimundo Penha, se comprometeu em receber os integrante do MobCidade para revisar a Lei da Mobilidade Urbana de São Luís, visto que foi aprovada com urgência, sem participação popular e sem tramitar nas Comissões da Câmara Municipal.

Outro resultado foi o agendamento de reunião com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar para dar início às discussões para intervenções em parceria com a sociedade civil.

POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA (LEI 12.587/12)

Aprovada em 2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) exige que os municípios brasileiros acima de 20 mil habitantes elaborem o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) integrado ao Plano Diretor da cidade. O prazo para elaboração já foi alterado cinco vezes, sendo definida data final de apresentação para abril de 2019, do contrário as prefeituras ficarão impedidas de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana.

            A PNMU assegura “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”, mas na prática não é em assim que tem acontecido. Ciclistas, pedestres e deficiente estão com espaços cada vez mais limitados, mesmo nas calçadas.

            Em São Luís, o Prefeito Edivaldo Holanda sancionou no final de 2017 a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís, destinando ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural – INCID a responsabilidade pela elaboração do “Manual de Parâmetros para Projeto de Mobilidade Urbana”.

            Apesar da Lei não determinar prazos, a legislação local está submissa à PNMU  e o Plano Pluri Anual já prevê dotação orçamentária à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para elaboração do PlanMob (que deve ser precedido de audiência públicas). Vale destacar que o Conselho da Cidade está revisando o Plano Diretor da Cidades, do qual a mobilidade urbana é um dos pontos discutidos.

SOBRE O PROJETO MOBCIDADES

O MobCidades é uma iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (DF), financiada pela União Europeia e parceria com 10 movimentos sociais integrantes da Rede Cidades por Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis, que se propõe a contribuir para implementação de políticas públicas transparentes e efetivas nas cidades brasileiras, especialmente nas questões concernentes à mobilidade urbana.

O projeto tem por finalidade capacitar 50 organizações sociais de dez cidades brasileiras – sendo cinco de São Luís – na Metodologia O&D, que trabalha o orçamento público na perspectiva dos Direitos Humanos, bem como o desenvolvimento de ações que possibilitem maior participação popular nas decisões tomadas pelo poder público referentes à mobilidade urbana.

Para alcançar seus resultados, o MobCidades realizará um amplo diagnóstico da mobilidade urbana e participação popular nas decisões orçamentárias, promoverá audiências e intervenções urbanas. Construirá o orçamento temático da mobilidade urbana de São Luís e, ao final, será desenvolvido um aplicativo para o mapeamento das ações de mobilidade urbana nas 10 cidades brasileiras que integram o projeto.

Instituições/presentes:

  1. Curso de Geografia da UFMA;
  2. Curso de Geografia da UEMA;
  3. Faculdade de Arquitetura da UEMA (FAU);
  4. Pró-reitoria de Extensão e Empreendedorismo da UFMA;
  5. Núcleo de Acessibilidade da UFMA;
  6. Faculdade UNDB;
  7. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA);
  8. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU-MA);
  9. SESC;
  10. OAB-MA;
  11. Federação das Indústrias do Maranhão;
  12. Greenpeace;
  13. Engajamundo;
  14. Plan Internacional;
  15. Associação de Moradores do Conjunto Abdala II;
  16. Grupo Solevida;
  17. Fórum Maranhense da Pessoa com Deficiência;
  18. Associação da Pessoa com Deficiência de São José de Ribamar;
  19. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de São Luís;
  20. Associação dos Estudantes de Paço do Lumiar;
  21. , Assembleia Legislativa do Maranhão;
  22. Prefeitura de São Luís;
  23. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de São Luís;
  24. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís;
  25. Prefeitura de Paço do Lumiar;
  26. Secretaria de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar;
  27. Prefeitura de São José de Ribamar;
  28. Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social de São José de Ribamar;
  29. Agência Executiva Metropolitana do Maranhão;
  30. Ibedec – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo;
  31. Ministério Público do Maranhão;
  32. Alumar;
  33. Fonmart Tecnologia;
  34. Bio Extratus;
  35. Ana Brandão Advogados Associados.

 


Judô São Mateus do Amanhã faz intercâmbio com judocas de Bacabal

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A rotina das crianças e adolescentes do Projeto Judô São Mateus do Amanhã foi alterada no último sábado, 19 de maio, para que a turma se deslocasse até a cidade de Bacabal, para um intercâmbio com os judocas do Colégio Militar da cidade.
 
Iniciado em novembro de 2017, o Projeto Judô São Mateus do Amanhã atende cerca de 50 crianças com atividades esportivas de judô, bem como acompanhamento médico, nutricional e odontológico.
 
O Projeto é uma iniciativa do ICE-MA por meio de suas empresas associadas: Safemed e Super Clínica; conta com parceria da Kamaha Engenharia e Laboratório Gaspar.

ICE-MA apresenta práticas de RSE na UFMA

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Na manhã da última quinta-feira, 24, o ICE-MA reuniu a CEMAR, VALE e ALUMAR para apresentar seus cases de Responsabilidade Social Empresarial aos estudantes de Administração da UFMA, da disciplina Gestão Ambiental e Responsabilidade Social, ministrada pela Professora Amanda Aboud.

Os futuros profissionais puderam conhecer como as empresas aplicam a RSE na prática, através de apoio a projetos e ações que possibilitem o desenvolvimento local e comunitário.

ICE-MA fala sobre RSE na UFMA


ICE-MA sedia reunião do COMDES para definição de propostas para educação

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#ICEnoCOMDES

No último dia 22, o ICE-MA reuniu as Câmaras Temáticas Oportunidade para Todos e Prosperidade, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís (COMDES), para uma nova rodada de discussões sobre a educação em São Luís.

As propostas defendidas pelo Instituto estão em pauta e versam, principalmente, sobre a oportunidade de tornar a educação pública de São Luís de melhor qualidade através da atuação e parcerias empresariais.

Liderada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do ICE-MA, a Câmara Oportunidade para Todos conseguiu aprovar em Assembleia Geral do COMDES o tema Educação para ser desenvolvido ao longo do ano, contemplando assim um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável que está na estratégia de atuação do Instituto.