Representantes de 10 cidades brasileiras se reuniram ente os dias 29 e 31 de maio, em Brasília, para dar início ao Projeto Orçamento e Direito à Cidade, que será executado por organizações que fazem parte da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, que inclui o Movimento Nossa São Luís (MNSL).

O Projeto é financiado pela União Européia e tem por objetivo fortalecer a atuação de 50 organizações sociais das cidades de São Luis, Brasília, São Paulo, Piracicaba, João Pessoa, Belo Horizonte, Ilha Bela, Ilhéus, Rio de Janeiro e Recife, para incidência e controle social nas áreas de Mobilidade Urbana, Orçamento Público, Transparência e Direito à Cidade.

O MNSL é o ponto focal do projeto no Maranhão, mas outras quatro organizações no estado farão parte do projeto como parceiras convidadas.

Discutir Mobilidade Urbana perpassa, prioritariamente, em assegurar o direito à cidade, em seus vários aspectos: acesso à saúde, transporte público de qualidade, direito de andar de bicicleta ou a pé, acesso a aparelhos públicos (praças, espaços de lazer, teatros etc).

O Geógrafo Britânico David Harvey, no artigo “The right to the city”, traduzido por Jair Pinheiro, professor da Universidade Paulista, destaca que:

“A questão de que tipo de cidade queremos não pode ser divorciada do tipo de laços sociais, relação com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos desejamos. O direito à cidade está muito longe da liberdade individual de acesso a recursos urbanos: é o direito de mudar a nós mesmos pela mudança da cidade. Além disso, é um direito comum antes de individual já que esta transformação depende inevitavelmente do exercício de um poder coletivo de moldar o processo de urbanização. A liberdade de construir e reconstruir a cidade e a nós mesmos é, como procuro argumentar, um dos mais preciosos e negligenciados direitos humanos”.

Assim, o Projeto Orçamento e Direito à Cidade é implantado num momento oportuno onde o sentido de viver nos espaços urbanos passa por um momento de ressignificação, principalmente em razão do estresse da urbanização, da crescente violência, da violação aos direitos individuais e coletivos e pela falta de acesso às políticas públicas.

O Projeto tem previsão de durar três anos, com início local nos próximos meses e término ao final de 2019.

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