O Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA) promoveu na última sexta-feira (07) a reunião da Câmara Oportunidade para Todos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís (COMDES), com o objetivo de elaborar propostas a serem incluídas na consulta pública do Plano Plurianual 2018-2021.

Participaram da reunião o Presidente do Conselho Deliberativo do ICE-MA e Coordenador da Câmara, Darci Fontes; o Conselheiro Deliberativo do ICE-MA, Dorgival Pereira (representando a Companhia VALE); a Coordenadora de Projetos do ICE-MA, Suelma Kzam; o Secretário Municipal de Educação de São Luís (SEMED), Prof. Moacir Feitosa; a Secretária Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Andreia Lauande; o representante do Vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Prof. Flávio Pires; o diretor da Federação do Comércio do Maranhão (FECOMERCIO), Dr. Luís Joaquim Braga Sobrinho; o economista da FECOMERCIO, Carlos Eduardo Campos; o representante da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), Israel Ferreira; a equipe técnica da Prefeitura de São Luís: Eliana Pereira (SEMED), Ana Paula De Déa (SEPLAN), Luís Alfredo Lima (SEMCAS) e Laura Carneiro (SEPLAN).

A Câmara é Coordenada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do ICE-MA, Darci Fontes, sendo dividida nos seguintes eixos:

  • A. Educação e Qualificação: Universalizar e qualificar o Acesso à Educação Infantil; Melhorar a Qualidade da Educação Básica; Ampliar a oferta e a qualidade da Educação Profissional;
  • B. Cultura, Esporte e Lazer: Ampliar prática de esporte e lazer de forma integrada; Promover a diversidade da cultura em todo o município; Revitalizar e humanizar o centro histórico;
  • C. Vulnerabilidade Social: Acompanhar, monitorar e aperfeiçoar as políticas de distribuição de renda e o processo de transição do Bolsa Família; Ampliar Oportunidades para os Jovens; Criar políticas articuladas e aumentar os investimentos na prevenção e combate ao uso de drogas.

As Câmara do COMDES (cinco ao todo) desde o ano passado se organizam para propor à Prefeitura de São Luís medidas para o desenvolvimento inclusivo e sustentável da cidade, criando um ambiente favorável para as empresas e comércio, de modo a fortalecer a economia local por meio da atração de investidores e articulações com organizações e secretarias governamentais.

Com a proximidade da submissão à Câmara Municipal de São Luís do Plano Plurianual, o COMDES irá propor projetos e ações à Prefeitura para inclusão na consulta pública que definirá os investimentos a serem priorizados para o quadriênio 2018-2021.

“O Plano Plurianual é o instrumento que formaliza o modo como o governo e a sociedade enxergam e procuram construir o desenvolvimento do município”. Ele serve de base para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentária e da Lei Orçamentária Anual e é por meio dele que se estabelece metas e prioridades da Administração Pública para o período de quatro anos”. (Fonte: Prefeitura de São Luís)

Após o resultado da consulta pública e a consolidação do documento final, a Prefeitura de São Luís encaminhará a proposta para apreciação e votação na Câmara Municipal.

Reunião Câmara Oportunidade para Todos/COMDES – ICE-MA, 07 de julho de 2017

Luís Joaquim Braga Sobrinho – FECOMERCIO (esquerda) e Dorgival Pereira – VALE (direita)

Reunião Câmara Oportunidade para Todos/COMDES – ICE-MA, 07 de julho de 2017

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Darci Fontes – ICE-MA; Suelma Kzam – ICE-MA; Andréia Lauande – SEMCAS; Ana Paula De Déa – SEPLAN; Moacir Feitosa – SEPLAN.